Especialista em Direito Penal

Dr. Icleiber Acioli

Advogado Criminalista

Protegendo sua liberdade com estratégia, técnica e coragem.

Atuação nacional com inscrição ativa na OAB/GO nº 52.288. Referência em defesa criminal de alto impacto, com foco em:

Nulidades processuais
Habeas Corpus
Enfrentamento direto a prisões ilegais
Decisões arbitrárias

Criador do Lex Guardian

Um método exclusivo que combina tecnologia com análise jurídica estratégica, usado para detectar falhas processuais e construir petições precisas com base em uma leitura aprofundada dos autos.

No comando de um escritório marcado por estratégia, combatividade e precisão jurídica, conduzimos defesas com alto nível de exigência, sob o rigor do Protocolo de Rigor Hierárquico Acioli, com atuação firme, intransigente e personalizada.

Nossa missão é proteger sua liberdade com técnica, urgência e seriedade.

92%
Taxa de Sucesso
500+
Casos Atendidos
7+
Anos de Experiência
Dr. Icleiber Acioli - Advogado Criminalista

Áreas de Especialização

Habeas Corpus

Atuação preventiva e liberatória com ênfase em vícios processuais e garantias constitucionais.

Saiba mais

Nulidades Processuais

Identificação e arguição de ilegalidades em processos criminais com alto índice de sucesso.

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Crimes Econômicos

Defesa em casos complexos de lavagem de dinheiro, fraudes financeiras e crimes corporativos.

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Tribunal do Júri

Atuação estratégica em crimes dolosos contra a vida com abordagem psicológica e jurídica.

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Defesa Técnica

Elaboração de recursos e estratégias processuais baseadas em jurisprudência e doutrina.

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Prisões e Liberdade

Atuação em pedidos de relaxamento, revogação e substituição de prisões cautelares.

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Habeas Corpus

Foco Tático na Defesa da Liberdade

O Dr. Icleiber Acioli é especialista na formulação e impetração de Habeas Corpus com abordagem técnico-estratégica, atuando com precisão nos casos que exigem resposta rápida, firme e fundamentada contra arbitrariedades processuais.

Atuação baseada em três pilares:

  • Diagnóstico preciso de ilegalidades e nulidades processuais:
  • Mapeamento completo de vícios que comprometam a legalidade da prisão, como ausência de fundamentação, provas ilícitas ou decretação genérica.

  • Fundamentação jurídica de alta performance:
  • Aplicação de precedentes vinculantes, teses doutrinárias consolidadas e argumentação dirigida à quebra do padrão semântico de indeferimento.


  • Estratégia personalizada conforme o perfil do caso concreto:
  • Cada Habeas Corpus é construído como peça única, considerando a fase processual, o tipo de coação e o histórico da persecução penal.
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Habeas Corpus

O que é Habeas Corpus?

O Habeas Corpus é uma garantia constitucional assegurada pelo art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, cabível sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado por ato que viole sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

Tipos principais:

Habeas Corpus Preventivo

Utilizado quando há ameaça concreta à liberdade, mesmo antes da prisão. Ex.: mandado iminente, investigação abusiva, risco de prisão ilegal.

Habeas Corpus Liberatório

Empregado para combater prisão já efetivada de forma ilegal, sem justa causa, sem decisão fundamentada ou com violação de direitos.

Qualquer pessoa pode impetrar Habeas Corpus. No entanto, a atuação técnica de um advogado especializado aumenta exponencialmente as chances de êxito, especialmente em tribunais superiores.

Quando utilizar o Habeas Corpus?

O remédio constitucional deve ser manejado sempre que houver:

  • • Prisão ilegal sem flagrante ou sem ordem judicial válida
  • • Prisão preventiva com fundamentação genérica ou inexistente
  • • Excesso de prazo na prisão temporária ou no processo penal
  • • Abusos, coações e constrangimentos ilegais à liberdade
  • • Risco iminente de violação da liberdade (caso de HC preventivo)

Como Construímos um Habeas Corpus?

A peça é elaborada com:

  • Bloco fático objetivo, com linguagem clara e probatória
  • Preliminares jurídicas estratégicas para forçar o controle da legalidade
  • Teses personalizadas com base em jurisprudência atualizada
  • Pedidos vinculantes com comandos lógicos e estrutura semântica
  • Quadro-resumo final com síntese de ilegalidades e pedidos

Estruturas Jurídicas

Estrutura Jurídica Padrão

  • Preâmbulo Tático – Abertura com narrativa objetiva e direta
  • Exposição Fática e Processual – Linha do tempo e análise do ato coator
  • Teses Jurídicas – Sustentação constitucional, infraconstitucional e jurisprudencial
  • Pedidos Vinculantes – Relaxamento, revogação, substituição da prisão, ou liminar
  • Quadro Estratégico Final – Tabela-resumo com fundamentos, precedentes e comandos

Pedidos Liminares: Urgência e Técnica

A liminar pode ser requerida de forma fundamentada já na inicial, sendo crucial quando:

  • Há risco de perecimento do direito
  • A coação é atual e continua produzindo efeitos
  • Há prova pré-constituída de ilegalidade flagrante
  • A demora do julgamento de mérito traria prejuízo irreversível

Pedidos Liminares

Pedidos liminares elaborados com técnica vinculante aumentam as chances de deferimento, mesmo em cenários de resistência judicial.

Disponível mediante consulta com a equipe jurídica

Cada modelo é adaptado ao caso concreto com base no Lex Guardian, respeitando o perfil do tribunal, o histórico processual e as variáveis factuais.

Mapa Estratégico de Defesa Criminal

Defesa Criminal Estratégica

Habeas Corpus

Preventivo e Liberatório

Nulidades

Processuais e de Mérito

Tribunal do Júri

Estratégias de Defesa

Recursos

Apelações e Embargos

Serviços Profissionais

TREINAMENTO DE IA JURÍDICA

A inteligência artificial aplicada ao Direito não é mais apenas uma promessa do futuro; já é uma realidade consolidada nos tribunais brasileiros. O cenário atual exige que advogados estejam aptos a enfrentar os desafios impostos por sistemas judiciais automatizados, como a BERNA IA, que influenciam significativamente a tomada de decisões judiciais.

Nosso treinamento especializado capacita profissionais do Direito com habilidades técnicas avançadas para navegar e dominar esses novos contextos judiciais, garantindo maior assertividade e sucesso na atuação jurídica. O foco é transformar o conhecimento tecnológico em vantagem estratégica dentro da advocacia criminal.

Objetivos do Treinamento:

  • Preparar advogados para identificar e explorar vulnerabilidades nos sistemas automatizados.
  • Ensinar técnicas avançadas de contra-ataque e mitigação dos efeitos negativos das decisões automatizadas.
  • Promover o domínio completo e eficaz do sistema Lex Guardian para análise tática dos processos.
  • Desenvolver habilidades para elaboração estratégica de petições robustas e resistentes à leitura automatizada por IA.

Resultados Alcançados:

Advogados treinados por nossa metodologia conseguem reduzir significativamente o impacto negativo das decisões automáticas em seus casos. Além disso, são capazes de acelerar os processos de análise, identificar com maior precisão nulidades processuais e aumentar suas taxas de sucesso.

Ao dominar técnicas específicas de enfrentamento à IA judicial, os profissionais formados pelo nosso treinamento passam a atuar com vantagem competitiva destacada, elevando sua performance e garantindo resultados efetivos e mensuráveis em suas práticas jurídicas.

MENTORIA EM HABEAS CORPUS

O Habeas Corpus transcende a mera redação de uma petição. É uma peça jurídica estratégica, complexa e decisiva, que exige domínio técnico e profundo conhecimento das nuances processuais e constitucionais. Nossa mentoria em Habeas Corpus proporciona um acompanhamento rigoroso e personalizado, fundamentado na aplicação assertiva de precedentes vinculantes e estratégias avançadas.

Oferecemos aos advogados uma experiência prática e direta, desenvolvendo capacidades analíticas essenciais para construir uma defesa sólida e eficaz. Nossos mentorados aprendem a reconhecer oportunidades e explorar lacunas processuais que possam assegurar vitórias significativas.

Como Funciona Nossa Mentoria:

  • Avaliação detalhada e profunda dos casos individuais.
  • Construção estratégica das petições com base na metodologia avançada do Lex Guardian.
  • Treinamento prático em argumentação jurídica avançada e fundamentação constitucional.
  • Aplicação imediata e eficaz de precedentes vinculantes para fortalecer as teses defensivas.

Benefícios e Resultados:

Advogados que passam por nossa mentoria destacam-se por conquistar elevadas taxas de sucesso em liminares e decisões judiciais favoráveis. Além disso, desenvolvem habilidades essenciais para atuar de maneira decisiva em casos complexos, garantindo segurança técnica e eficácia estratégica na defesa criminal.

ASSESSORIA PERSONALIZADA

Cada caso judicial traz peculiaridades únicas que exigem estratégias jurídicas individualizadas e altamente especializadas. Nossa assessoria personalizada é projetada para atender às demandas específicas de cada cliente, utilizando um conjunto sofisticado de técnicas jurídicas avançadas e ferramentas tecnológicas exclusivas, como o sistema Lex Guardian, para garantir resultados excepcionais e precisos.

Nossa equipe realiza uma análise aprofundada e minuciosa dos autos processuais, identificando pontos críticos e potenciais vulnerabilidades que podem ser exploradas em favor dos nossos clientes. Essa abordagem individualizada e estratégica proporciona uma defesa sólida e eficaz, adaptada às particularidades de cada situação.

Serviços Oferecidos:

  • Diagnóstico detalhado e preciso das vulnerabilidades processuais.
  • Desenvolvimento de teses jurídicas únicas e eficazes.
  • Aplicação estratégica de jurisprudências atualizadas e favoráveis.
  • Elaboração de peças jurídicas robustas e resistentes à leitura automatizada por IA.

Resultados e Vantagens:

Clientes que optam pela nossa assessoria personalizada se beneficiam de uma defesa robusta, tecnicamente superior e estrategicamente imbatível. Nossa abordagem exclusiva assegura maior sucesso em casos complexos, protegendo rigorosamente os interesses jurídicos dos nossos clientes e maximizando as chances de resultados positivos.

Dr. Icleiber no escritório

Sobre o Dr. Icleiber Acioli

Advogado Criminalista, com especialidade em Habeas Corpus, 7+ de experiência

Dr. Icleiber Acioli é um advogado criminalista goiano registrado na OAB/GO, reconhecido pela atuação em habeas corpus, nulidades processuais e defesa constitucional.

É o responsável pela criação do "Modo Lex Guardian", um sistema que visa integrar tecnologia e estratégia para aprimorar a defesa em processos penais

O seu trabalho é pautado pela ética e pela busca de soluções jurídicas eficientes e estratégicas

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